Monitoramento de documentos
Informações fiscais poderão ser cruzadas para identificar omissões, divergências e padrões incompatíveis.
Programa Nacional de Conformidade Tributária
Conformidade em 2026: corrigir antes de agravar.
O programa nacional criado para a fase de adaptação ao IBS e à CBS prioriza orientação, acompanhamento e correção de inconsistências nos documentos fiscais. A empresa precisa responder, evoluir e manter suas rotinas organizadas.
Mais espaço para corrigir, menos espaço para ficar parado.
A administração tributária utilizará monitoramento e comunicação para apontar omissões, divergências e inconsistências. O programa favorece quem demonstra cooperação e corrige os problemas identificados.
Comunicação preventiva
O contribuinte poderá receber alertas e orientações antes da adoção de medidas mais gravosas.
Autorregularização
A empresa deve organizar evidências, corrigir informações e acompanhar os prazos aplicáveis a cada inconsistência.
Prazo de 60 dias
O programa preserva o prazo legal para a regularização das inconsistências identificadas pela administração tributária.
Integração com a contabilidade
Comunicações podem ser compartilhadas com o profissional responsável, mediante autorização do contribuinte.
Plano de correção
Prioridades, responsáveis, documentos e prazos precisam ser definidos para evitar repetição das falhas.
Atendimento ELÃ
Clareza em cada etapa.
A ELÃ pode apoiar a leitura do cenário, a organização das inconsistências e a construção de um plano de ação em conjunto com a empresa e sua contabilidade.
- 01Primeiro contato
Você conta a necessidade e o momento atual da empresa.
- 02Levantamento
Identificamos as informações e os documentos necessários para a análise.
- 03Avaliação técnica
A realidade da operação é examinada conforme a legislação aplicável.
- 04Direcionamento
A empresa recebe orientações claras sobre os próximos passos possíveis.
Informação verificada
Fontes oficiais consultadas
Dúvidas frequentes
Antes de conversar.
O que é o Programa Nacional de Conformidade Tributária de 2026?+
É um programa da Receita Federal e do CGIBS voltado à adaptação assistida das obrigações relacionadas ao IBS, à CBS e à emissão de documentos fiscais durante a transição.
A empresa pode corrigir inconsistências identificadas?+
Sim. O programa prioriza orientação e autorregularização. A comunicação de divergências não inicia, por si só, um procedimento fiscal e permanece assegurado o prazo legal de 60 dias para regularização das inconsistências apontadas.
Quem pode permanecer no programa mesmo tendo falhas?+
O contribuinte pode permanecer quando demonstra compromisso com a conformidade, atende às comunicações e corrige as inconsistências nos prazos aplicáveis. A inércia não recebe a mesma proteção.
A ELÃ substitui o contador responsável?+
Não. A ELÃ atua na orientação tributária e pode trabalhar de forma integrada com o contador e as equipes fiscal e financeira da empresa.